Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
DioSeguros
A Dioseguros, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita recolher alguns dados pessoais dos seus Clientes.
Por outro lado, a interação cada vez mais frequente com os utilizadores dos nossos websites, produtos e serviços digitais (doravante conjuntamente designados por “Plataformas”), também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador por forma a usufruir de serviços prestados pela Dioseguros, ou a recolha de dados do seu dispositivo (através de ficheiros designados por cookies), para melhorar o desempenho das referidas Plataformas.
Neste sentido, a presente política de privacidade visa ajudar os Clientes Dioseguros e os utilizadores das Plataformas Dioseguros (doravante conjuntamente designados por “Cliente(s)”) a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade ao prestar os nossos serviços.
Porquê?
A Dioseguros está empenhada em proteger a segurança e privacidade dos seus Clientes. Neste contexto, elaborou a presente política de privacidade, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Pretendemos que os nossos Clientes conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”).
A Dioseguros procura seguir as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados pelos nossos Clientes.
A utilização e navegação nas nossas Plataformas, o preenchimento dos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta política e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços contratados. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
As referências nesta política de privacidade à “Dioseguros”, “nós” ou “nosso/a” significam a seguinte entidade:
Dioseguros Sociedade de Mediação de Seguros, Lda, com sede na Rua das Macieiras 147, 4445-502 Ermesinde, NIF:503395170;
Esta presta os serviços de distribuição de seguro e, relativamente a cada um desses serviços, determinam as finalidades e meios de tratamento dos dados, sendo para o efeito considerada como entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
O que são dados pessoais?
Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Que dados pessoais recolhemos?
A Dioseguros, recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação dos seus serviços, designadamente, quando subscreve um seguro, utiliza as nossas Plataformas ou nos contacta.
Neste sentido, os seus dados pessoais podem incluir, designadamente, o seu nome, os seus dados de identificação e contacto, em casos particulares dados relativos à sua saúde, dados relacionados com sinistros, dados financeiros ou informações sobre como utiliza as nossas Plataformas, ou como interage connosco.
A Dioseguros preocupa-se especialmente com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 18 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/responsáveis pela tutela parental. Para o efeito, aquando da recolha de dados de menores, será solicitado o consentimento dos pais/responsáveis pela tutela parental dos menores em causa.
Categorias de dados pessoais que tratamos
O seu nome, dados de identificação e dados de contacto (endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal).
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório pelo que, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Dioseguros não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa. Nestes casos o Cliente ou utilizador será devidamente informado da obrigatoriedade do fornecimento desses dados.
Dados referentes ao produto de seguro subscrito tais como, número de apólice, género, profissão, atividades recreativas, dados sobre educação, dados referentes ao veículo
Informações sobre a sua saúde
Informações sobre sinistros
De forma a podermos acompanhar o sinistro.
Informações sobre outras pessoas seguras e beneficiários
Ao disponibilizar dados de terceiros, deverá assegurar-se de que foi por estes autorizado a transmitir-nos os seus dados pessoais, como também deverá informá-los acerca da forma como a Dioseguros trata dados pessoais, nos termos da presente política.
Aquando da subscrição dos produtos de seguro tratamos dados pessoais de pessoas seguras e beneficiários que nos tenham sido disponibilizados pelo tomador de seguro.
Informações sobre a sua transação, incluindo dados financeiros
De forma a podermos seguir o pagamentos de sinistros.
Informação fornecida no âmbito de uma simulação
As comunicações que troca connosco (por exemplo, os seus e-mails, cartas ou telefonemas)
Aplicável quando entra em contacto com a Dioseguros ou é contactado pela Dioseguros.
As suas publicações e mensagens nas redes sociais dirigidas à Dioseguros
Aplicável quando interage connosco nas redes sociais.
A sua opinião sobre nós
Informações sobre como usa as nossas Plataformas
Aplicável quando utiliza as nossas Plataformas, nos termos da nossa política de Cookies e outras tecnologias de rastreio.
Quando apresenta uma reclamação.
De forma a podermos processar a sua reclamação.
Categorias especiais de dados pessoais.
Ao prestar os nossos serviços, podemos recolher informações relativas à sua saúde. Tais informações são consideradas “categorias especiais de dados”, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Apenas recolhemos estas informações no caso de nos ter dado o seu consentimento explícito. Caso não nos dê o seu consentimento, poderá não nos ser possível oferecer determinados produtos ou serviços e em alguns casos, como consequência, poderemos ter que colaborar no cancelamento da sua apólice/terminar a nossa relação consigo.
Quais as finalidades da recolha dos seus dados pessoais?
Os dados pessoais dos Clientes Dioseguros são geralmente utilizados no âmbito da prestação e gestão dos produtos e serviços contratados, bem como para estudo, melhoramento e adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente.
Neste sentido, usamos os seus dados pessoais para os seguintes efeitos:
Para efetuar simulações
As simulações de seguros efetuadas consubstanciam uma diligência pré-contratual à celebração do contrato de seguro, tendo como fim a criação do seu perfil, de forma a avaliar o nível de risco associado à subscrição de seguro. Este perfil é definido com base no tratamento automatizado (i.e. sem intervenção humana) dos seus dados pessoais, consubstanciando uma decisão que poderá produzir efeitos na sua esfera jurídica, designadamente a aplicação de uma determinada cotação de seguro. Neste sentido, Dioseguros compromete-se a adotar as medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos, liberdades e interesses legítimos, designadamente o direito de obter intervenção humana por parte da Dioseguros, manifestar o seu ponto de vista e contestar a decisão em causa.
Para prestar os nossos produtos e serviços
Utilizamos as suas informações acima referidas para prestar os nossos serviços, o que inclui por exemplo, a emissão de apólice, acompanhar a gestão de sinistros e anulação da apólice.
Para comunicar e gerir a nossa relação consigo
Ocasionalmente, podemos contactá-lo por e-mail e/ou SMS por motivos administrativos ou operacionais, por exemplo, de modo a enviar-lhe confirmação dos seus pagamentos, bem como para o informar sobre sinistros.
Também vamos utilizar os seus dados pessoais para responder aos seus pedidos, sugestões ou contactos, para melhorar os nossos serviços e a sua experiência enquanto cliente da Dioseguros.
Para o informar sobre notícias e ofertas do seu interesse
Tenha em atenção que não partilhamos os seus dados pessoais com outras empresas para efeitos de marketing, exceto se tivermos o seu consentimento para o efeito.
Para melhorar os nossos serviços e cumprir os nossos objetivos administrativos e comerciais
Os objetivos de negócio para os quais usamos as suas informações incluem contabilidade e auditoria, verificação de cartão de crédito ou outro, análise de fraude, segurança, efeitos jurídicos e processuais, estudos estatísticos, bem como desenvolvimento e manutenção de sistemas.
Para cumprir as nossas obrigações legais
Em especial, a obrigação de fornecer os seus dados pessoais à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – ASF, ou entidades judiciárias.
Qual o período de conservação dos seus dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. No que diz respeito aos dados necessários à prestação dos produtos e serviços de seguro, os mesmos serão conservados enquanto mantiver a sua relação connosco, exceto se por requisitos legais formos obrigados a conservar os dados por período de tempo superior.
Adicionalmente, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas.
Quais os direitos dos titulares dos dados?
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem os seguintes direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais:
Direito de Informação:
O titular dos dados tem o direito a receber informações sobre os termos do tratamento dos seus dados pessoais aquando da recolha dos mesmos ou, se os dados não forem recolhidos junto do próprio titular, num prazo razoável após a sua obtenção dos dados pessoais, salvo exceções prevista no Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Direito de Acesso:
O titular dos dados tem o direito de obter confirmação de que os dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como às informações relativas às finalidades do tratamento, categorias de dados pessoais em questão, destinatários dos dados, prazo previsto de conservação, entre outras.
Direito de Retificação:
O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, a retificação ou atualização dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
Direito ao Apagamento dos Dados:
O titular tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, dentro dos limites legalmente previstos.
Direito à Limitação do Tratamento:
O titular dos dados tem o direito de obter a limitação do tratamento, se se aplicar uma das condições previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Direito de Portabilidade dos Dados:
O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Direito de oposição:
O titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, nomeadamente quando os seus dados sejam tratados para efeitos de comercialização direta.
Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas:
O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
Tendo em conta o acima exposto, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço), ou mediante pedido escrito dirigido à Dioseguros Sociedade de Mediação de Seguros Lda- Rua das macieiras 147 4445-502 Ermesinde, ou através de contactos do site Dioseguros.
Poderá obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados objeto de tratamento por parte da Dioseguros.
Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
O cliente ou utilizador pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos.
Tem também o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos acima referidos.
A presente política de privacidade aplica-se integralmente a todos os utilizadores das Plataformas Dioseguros. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização das referidas plataformas digitais (designadamente, websites), importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito.
A Dioseguros tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os Clientes que utilizam a Internet. Assim, em todos os nossos websites e aplicações, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser, e todos os dados pessoais que nos disponibiliza ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Dioseguros, sobre os quais são implementadas as melhores práticas de segurança técnicas e processuais visando a proteção dos seus dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Dioseguros, alertamos todos os nossos Clientes e utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais, não partilhando com terceiros os seus dados de acesso.